O Governo angolano vai passar a cobrar uma taxa de limpeza e saneamento correspondente a 10% do valor do consumo mensal de energia elétrica de cada cidadão.
O montante arrecadado destina-se ao financiamento dos serviços de limpeza pública, recolha, transporte, tratamento e deposição de resíduos urbanos e domiciliares em vias públicas, ruas, avenidas e demais espaços públicos.
A medida foi determinada através de despacho presidencial e estabelece um limite máximo de 15 UCF (Unidades de Correção Fiscal), o equivalente a 1.320 kwanzas, considerando o valor atual de 88 kwanzas por UCF. O objetivo é evitar que o encargo se torne excessivo para consumidores com faturas de energia mais elevadas.
Segundo as autoridades, a decisão surge da necessidade de adequar o atual modelo de gestão de resíduos à realidade socioeconómica do país, marcada pelo crescimento populacional acelerado e pela expansão de novos projetos habitacionais.
Ao associar a cobrança da taxa à fatura de energia elétrica, o Executivo opta por um mecanismo já existente e de fácil implementação, permitindo uma arrecadação mais eficiente e uma distribuição proporcional dos custos entre os agregados familiares.
A medida visa reforçar o financiamento dos serviços de saneamento e limpeza urbana, considerados fundamentais para a saúde pública, proteção ambiental e melhoria da qualidade de vida das populações.
Fonte: XAA
