Um caso grave de violação dos direitos da criança foi registado no município de Viana, onde uma menor de nove anos foi vítima de abuso sexual, alegadamente cometido pelo padrasto, de 36 anos, com conhecimento da mãe.
A denúncia consta do relatório do Instituto Nacional da Criança (INAC), no âmbito do serviço SOS Criança, referente ao período de 19 de março a 6 de abril do corrente ano.
Números preocupantes de violações contra menores
De acordo com o INAC, foram registados 780 casos de violações dos direitos da criança em todo o território nacional durante o período em análise, com maior incidência nas províncias de:
- Bengo
- Icolo e Bengo
- Luanda
- Malanje
Segundo a porta-voz da instituição, Rosalina Domingos, os casos incluem:
- 153 de trabalho infantil
- 142 de fuga à paternidade e disputas de guarda
- 74 de violência física e psicológica
- 20 de abuso sexual
- Outros tipos de violação
Situação alarmante de abuso sexual
Entre os casos de abuso sexual, destacam-se duas denúncias na província de Luanda, envolvendo vítimas com idades entre 9 e 15 anos.
O caso mais grave refere-se à menor de nove anos, que terá sido abusada de forma recorrente pelo padrasto. Segundo o relatório, a mãe da criança, mesmo ciente da situação, optou por não denunciar, alegadamente por receio de perder a relação e ficar sem condições de sustento.
As autoridades confirmam que o caso está a ser acompanhado pelas instituições competentes.
Outro caso semelhante em Calumbo
Ainda no mesmo período, foi registado outro caso na província de Icolo e Bengo, concretamente no município de Calumbo, onde uma menor de 13 anos foi igualmente vítima de abuso sexual, também alegadamente cometido pelo padrasto, de 33 anos.
Apelo à denúncia e protecção das crianças
As autoridades reforçam a importância da denúncia de casos de abuso e violência contra menores, sublinhando que o silêncio contribui para a continuidade destes crimes.
Casos como estes evidenciam a necessidade de maior vigilância, educação e intervenção social, de modo a garantir a protecção integral das crianças e adolescentes em Angola.
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